A in­ter­venção de en­cer­ra­mento do 13.º En­contro Na­ci­onal do En­sino Se­cun­dário da Ju­ven­tude Co­mu­nista Por­tu­guesa foi re­a­li­zada pelo Se­cre­tário-geral do PCP. De­pois de os jo­vens co­mu­nistas terem de­nun­ciado, du­rante todo o dia, a si­tu­ação caó­tica do En­sino Bá­sico e Se­cun­dário em Por­tugal, fruto das po­lí­ticas dos su­ces­sivos go­vernos de di­reita, Je­ró­nimo de Sousa apelou à in­ten­si­fi­cação da luta pela es­cola de Abril.

Di­ri­gindo-se «aos netos de Abril» Je­ró­nimo de Sousa des­creveu os «anos ne­gros para o País e para a es­cola pú­blica», re­fe­rindo-se aos anos de man­dato do ac­tual Go­verno, nos quais foram re­ti­rados mais de dois mil mi­lhões de euros no En­sino Bá­sico e Se­cun­dário, «re­flec­tindo-se na qua­li­dade da edu­cação».

«Ti­raram dois mil mi­lhões às es­colas, mas qual foi o seu des­tino?», ques­ti­onou Je­ró­nimo de Sousa, re­ma­tando que isto ocorre no mesmo pe­ríodo em que «des­pedem mi­lhares de fun­ci­o­ná­rios e cortam nos sa­lá­rios». «O di­nheiro que estão a tirar à es­cola, aos vossos pais, aos vossos avós e ao de­sen­vol­vi­mento do País vai di­rei­tinho para o bolso dos es­pe­cu­la­dores, a quem o País paga juros exor­bi­tantes de uma dí­vida que cresceu para salvar uma banca que se afundou na cor­rupção e a jogar na es­pe­cu­lação, na eco­nomia de ca­sino, na compra hoje de ac­ções e toda a es­pécie de lixo fi­nan­ceiro e venda amanhã sem criar ri­queza». Esta é uma po­lí­tica que «rouba às es­colas, mas rouba também ao de­sen­vol­vi­mento do País» e que visa «ali­mentar o ne­gócio da edu­cação» e a «cres­cente pri­va­ti­zação do en­sino», afirmou.

O En­sino Pro­fis­si­onal também me­receu a atenção do Se­cre­tário-Geral do PCP, que re­feriu que esta via do En­sino Se­cun­dário é pro­fun­da­mente «des­va­lo­ri­zada», es­tando muitas vezes os es­tu­dantes nas zonas mais pre­cá­rias da es­cola e sem con­di­ções ma­te­riais, e que tem um «ob­jec­tivo cen­tral: im­pedir que mi­lhares de jo­vens, par­ti­cu­lar­mente os que são oriundos das classes la­bo­ri­osas, te­nham acesso ao En­sino Su­pe­rior».

Di­reitos em causa

Ao longo de todo o dia «foram evi­den­ci­adas as prá­ticas de su­ces­sivos go­vernos do PS e PSD, com ou sem CDS, e de forma par­ti­cu­lar­mente grave a acção do ac­tual Go­verno (...) que nestes úl­timos três anos e meio (...) tem le­vado o País para uma si­tu­ação de­sas­trosa», su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa, fa­zendo notar que o «Go­verno que está ali para servir os in­te­resses» dos grandes grupos eco­nó­micos e que está per­ma­nen­te­mente «contra a Cons­ti­tuição», en­quanto os «di­reitos da ju­ven­tude estão a ser postos em causa».

O Se­cre­tário-geral do Par­tido Co­mu­nista de­nun­ciou «os atro­pelos à de­mo­cracia e à li­ber­dade nas es­colas» de Norte a Sul do País: co­me­çando pelas «in­ti­mi­da­ções e ame­aças de ex­pulsão para im­pedir dis­tri­buição de do­cu­mentos da JCP e das or­ga­ni­za­ções de es­tu­dantes», feitas por di­rec­tores a alunos; pela «des­truição de pro­pa­ganda de mo­bi­li­zação para as Reu­niões Ge­rais de Alunos (RGA)»; e pas­sando pelas «prá­ticas de iden­ti­fi­cação po­li­cial dos pi­quetes de mo­bi­li­zação para as ma­ni­fes­ta­ções» e ou­tras formas de luta. Todas estas si­tu­a­ções mos­tram, no seu en­tender, que «há muito por fazer» e muita «luta a de­sen­volver em de­fesa do di­reito à par­ti­ci­pação de­mo­crá­tica dos es­tu­dantes».

No en­tanto, é ne­ces­sário não baixar as armas, já que «é face a estas si­tu­a­ções que a luta da ju­ven­tude é cada vez mais ne­ces­sária (...). A luta com ex­pressão de rua é fun­da­mental» re­matou. Ao caos nas es­colas – com a falta de pro­fes­sores e fun­ci­o­ná­rios, obras por co­meçar ou ina­ca­badas, falta de ma­te­riais e equi­pa­mentos – urge res­ponder com a in­ten­si­fi­cação da luta pela es­cola de Abril, é ne­ces­sário «lutar pela igual­dade de opor­tu­ni­dades e pelo su­cesso es­colar», re­feriu.

A mu­ni­ci­pa­li­zação da edu­cação também foi des­ta­cada por Je­ró­nimo de Sousa, que con­si­dera ser esta uma «nova ofen­siva que visa des­res­pon­sa­bi­lizar o poder cen­tral» trans­fe­rindo para as au­tar­quias lo­cais «um con­junto de res­pon­sa­bi­li­dades para as quais não estão vo­ca­ci­o­nadas, nem têm os ins­tru­mentos ne­ces­sá­rios para as con­cre­tizar». Afirmou ainda ser um mo­delo que «não é mais do que uma porta aberta para fazer da edu­cação um ne­gócio».

Trans­formar o sonho em ideal

O Se­cre­tário-geral do PCP in­dicou ainda que o com­bate das elei­ções le­gis­la­tivas que se avi­zi­nham pre­cisa do «en­vol­vi­mento de todos aqueles que, mesmo não tendo idade para votar, podem dar um con­tri­buto nas mais di­versas ta­refas elei­to­rais para as­se­gurar a der­rota deste Go­verno (...) e também a der­rota da po­lí­tica de di­reita».

A ter­minar a sua in­ter­venção, Je­ró­nimo de Sousa fez um apelo aos mais de cem jo­vens co­mu­nistas que o ou­viam: «quando era mais fácil de­sistir lá es­tava este Par­tido a afirmar que era pos­sível re­sistir e avançar. (...) São vocês que de­ci­dirão das vossas vidas, mas não se li­mitem a vivê-la. Agarrem nos vossos so­nhos e trans­formem-nos em ideal (...). Sejam ac­tores e não es­pec­ta­dores no pro­cesso de tran­for­mação, de ro­tura com este es­tado de coisas, na luta por uma vida me­lhor, uma es­cola pú­blica de qua­li­dade (...)».

«A luta é para hoje e é para agora», disse de se­guida aos jo­vens es­tu­dantes, de­se­jando-lhes um «bom tra­balho» para as lutas que se avi­zi­nham.

Uma ma­ni­fes­tação pelo en­sino pú­blico está já agen­dada pelos es­tu­dantes para dia 18 de Março.